Educação DEFINIÇÃO

Datas de provas do Enem são garantidas para 1º e 8 de novembro

Decisão pode prejudicar alunos sem acesso à internet

29/04/2020 18h10 Atualizada há 2 meses
Por: Augustho Soares

Com a pandemia de coronavírus no Brasil, o calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) virou uma novela. Porém, hoje (29), a Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu a realização das provas para os dias 1º e 8 de novembro, como já era previsto anteriormente.

Segundo informações da AGU, o Tribunal Regional Federal da 3° Região (TRF3) decidiu manter o calendário após os advogados públicos exibirem provas de que o Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela prova, tomaram as devidas medidas para garantir que nenhum aluno será prejudicado.

Entre os argumentos dos órgãos federais, foi apresentada uma mudança na data para a realização das provas digitais do Enem. Estas acontecerão nos dias 22 e 29 de novembro. No primeiro edital, que foi publicado no mês passado, os participantes que optassem pela prova digital deveriam fazê-la nos dias 11 e 18 de outubro.

O período para concessão de gratuidade na taxa de inscrição também foi alterado, ficando definido para os dias 11 e 22 de maio.

 

Entenda a história

Como foi dito no início da matéria, nas últimas semanas, houve uma novela a cerca do calendário do Enem. No dia 17 de abril, o Ministro da Educação, Abraham Weintraub confirmou, durante live nas redes sociais, a realização das provas para os dias 1º e 8 de novembro.

– Vai ter Enem, essa quarentena vai acabar em breve. Eu acredito – disse o Ministro.

Porém, no dia seguinte (18), Weintraub usou sua conta no Twitter para informar à população que a prova seria adiada. Isso pois a Justiça Federal em São Paulo lançou a liminar que determinava a adequação das datas, a qual foi derrubada hoje.

Marcelo Weintraub - Ministro da Educação (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil).

Para resumir tudo isso, o que acontece é que a pandemia do coronavírus fez com que governadores decretassem a paralisação das aulas em seus Estados, afinal as crianças, por exemplo, estão no grupo de risco da Covid-19.

No Rio Grande do Sul, inclusive, o retorno das aulas ainda não foi definido, como foi anunciado nesta terça-feira (28), pelo governador Eduardo Leite.

– Ainda estamos definindo se o retorno se dará ao longo do mês de maio ou em junho – afirmou o governador.

Enquanto isso, uma alternativa que está sendo adotada por parte das redes de ensino é o uso da internet e de grupos em aplicativos de mensagem para transmissão de aulas e conteúdo.

Porém, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - Tecnologia da Informação e Comunicação (Pnad Contínua TIC) 2018, divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma em cada quatro pessoas no Brasil não tem acesso à internet. Ou seja, cerca de 46 milhões de brasileiros não podem usar estes recursos.

Para driblar isso, em Bagé, na região da Campanha, a Secretaria Municipal de Educação e Formação Profissional fez uma parceria com a TV Câmara do município para transmitir aulas em sinal aberto. Já em Uruguaiana, na Fronteira Oeste, a Secretaria de Educação está entregando os exercícios em folhas de papel para que os alunos possam estudar.

TV Câmara de Bagé vai transmitir videoaulas para alunos da rede municipal de ensino

Estas ações, apesar de diminuírem os estragos, não substituem as aulas presenciais para esses estudantes. Fora que as escolas municipais só atendem ao ensino fundamental. Sendo assim, o Ensino Médio público depende, principalmente, das ações do Governo Estadual.

Frente a tudo isso, fica difícil acreditar que a decisão por manter as datas das provas do Enem não irá prejudicar os estudantes mais pobres e sem acesso à internet. Afinal, até mesmo a inscrição e o pedido por gratuidade na taxa do exame são feitos on-line.

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